05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069370-69.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA MACHADO (Curador)ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado.
10/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:48

Decisão interlocutória
10/07/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO08
10/07/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5069370-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA MACHADO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) RECORRIDO: MARIANA DE OLIVEIRA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 52
29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2025 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 20:01

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:42

Despacho
03/12/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:53

Juntada de Petição
19/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:00

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:49

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
11/09/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:09

Determinada a intimação
06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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