TRF2 - 5043093-26.2018.4.02.5101

24/07/2025 08:34

Baixa Definitiva

24/07/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento

02/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 14:26

Decisão interlocutória

27/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/06/2025 06:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50430932620184025101/TRF2

12/07/2019 11:38

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

12/07/2019 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

10/07/2019 07:28

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024240520184020000/TRF

29/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

27/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

04/06/2019 13:00

Juntada de Petição

04/06/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/06/2019 15:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024240520184020000/TRF

31/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/05/2019 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2019 14:25

Juntada de Petição

23/05/2019 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

22/05/2019 18:04

Juntada de Petição

22/05/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/05/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/05/2019 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

22/05/2019 12:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/05/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019 15:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/03/2019 10:57

Juntada - Peças Digitalizadas

12/02/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2019 08:07

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2019 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2019 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/02/2019 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

01/02/2019 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/02/2019 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2019 15:32

Juntada - Peças Digitalizadas

01/02/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/01/2019 17:38

Juntada de Petição

07/01/2019 14:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024240520184020000/TRF

07/01/2019 13:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024240520184020000/TRF

07/01/2019 13:45

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida - 19/12/2018 20:37:25) Número: 50024240520184020000/TRF

19/12/2018 20:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024240520184020000/TRF

17/12/2018 17:29

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024240520184020000/TRF

17/12/2018 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/12/2018 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/12/2018 17:05

Juntada de Petição

13/12/2018 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/12/2018 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/12/2018 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/12/2018 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2018 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2018 17:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/12/2018 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2018 15:07

Juntada de Certidão

06/12/2018 16:38

Distribuído por sorteio