TRF2 - 5001097-23.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/06/2025 16:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2025 16:11
Juntado(a)
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24/06/2025 17:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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24/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 19:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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16/06/2025 17:12
Juntada de Petição
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13/06/2025 03:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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02/06/2025 16:40
Juntada de Certidão
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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30/05/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 49 e 50
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 49 e 50
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2025 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2025 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2025 17:09
Retirado de pauta
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08/05/2025 14:54
Juntada de Petição
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06/05/2025 18:05
Juntada de Petição
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03/05/2025 03:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/04/2025 15:33
Juntada de Certidão
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001097-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE RENATO GIMENES DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS (OAB ES017515) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: GERUSA CORTELETTI RONCONI (RÉU) ADVOGADO(A): FLAMINIO JOSE MAIA VARGAS (OAB ES017466) ADVOGADO(A): RODRIGO GROBÉRIO BORBA (OAB ES011017) APELANTE: DANIELLE MAUAD LERARIO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL ASSAD GALVÊAS (OAB ES016849) ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD (OAB ES014183) ADVOGADO(A): EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES (OAB ES024921) APELANTE: RENATA GIMENES DE PAIVA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS (OAB ES017515) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELADO: CONVITEC CONCESSIONARIOS DE VIATURAS TECNICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA (OAB ES010357) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176
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29/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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19/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 16:55
Juntada de Petição
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04/12/2023 20:52
Juntada de Petição
-
03/04/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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27/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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14/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 13:26
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 12:21
Determinada a intimação
-
16/05/2022 15:29
Juntada de Petição
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20/04/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/04/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/04/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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