TRF2 - 5002572-29.2024.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VILZABETE GONCALVES

CPF *57.***.*90-10

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

THALITA DE SOUZA BARBOSA

OAB: 038480/ES

CPF *56.***.*24-11

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 030241/ES

CPF *14.***.*15-85

MARCELO MIRANDA

OAB: 053282/SC

CPF *53.***.*34-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/09/2025 11:01

    Juntada de Petição

  • 08/09/2025 19:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 27/08/2025 08:36

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 14/08/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/08/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 13/08/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 13/08/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/07/2025 13:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/07/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90

  • 10/07/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 10/07/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/07/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90

  • 09/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 635

  • 02/06/2025 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 07/05/2025 14:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038480

  • 07/05/2025 13:44

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/04/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2025 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002572-29.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 759) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VILZABETE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2025 12:45

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)

  • 28/03/2025 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 759

  • 11/03/2025 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2025 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2025 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 02/12/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2024 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 20:59

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2024 16:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/08/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2024 15:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2024 18:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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