TRF2 - 5080173-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ: 01.074.837/0001-48

Advogados

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

OAB: 071530/RJ

CPF *06.***.*43-04

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB: 137466/RJ

CPF *95.***.*48-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/07/2025 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 14:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/07/2025 13:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 01/07/2025 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

  • 01/07/2025 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 01/07/2025 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/06/2025 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 12:42

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2025 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/05/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/05/2025 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5080173-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 25/04/2025 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/02/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/02/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2022 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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