TRF2 - 5012478-43.2024.4.02.5101

12/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2025 16:32

Decisão interlocutória

11/09/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 19:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/09/2025 19:00

Juntada de Petição

15/08/2025 07:35

Baixa Definitiva

15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:24

Decisão interlocutória

01/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50124784320244025101/TRF2

28/02/2025 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento

04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 01:10

Juntada de Petição

30/04/2024 14:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024 14:58

Determinada a citação

29/04/2024 13:50

Juntada de Certidão

26/04/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 13:44

Despacho

27/03/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 20:29

Juntada de Petição

26/03/2024 20:18

Juntada de Petição

26/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 517,87 em 07/03/2024 Número de referência: 1155243

06/03/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024 11:29

Despacho

04/03/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 11:50

Juntada de Certidão

02/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio