TRF2 - 5015776-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015776252021402000020240830172833
-
30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 18:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/08/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
16/07/2024 18:15
Juntada de Petição
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
19/06/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/06/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015776-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
19/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/04/2023 08:55
Retirado de pauta
-
17/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015776-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
02/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/07/2022 14:07
Retirado de pauta
-
27/06/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015776-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
15/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/05/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 55 e 54
-
20/05/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
16/05/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:29)
-
09/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 15:56
Determinada a intimação
-
22/04/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 32 e 31
-
18/04/2022 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 07:11
Juntada de Petição
-
18/04/2022 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
11/04/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 11:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
07/04/2022 16:13
Prejudicado o recurso - por maioria
-
07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015776-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/02/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/12/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/12/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/12/2021 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 17:05
Despacho
-
09/11/2021 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Despacho - 09/11/2021 17:01:50)
-
09/11/2021 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2021 17:20
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB23)
-
08/11/2021 15:28
Alterado o assunto processual
-
06/11/2021 11:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/11/2021 11:44
Despacho
-
05/11/2021 10:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 27, 22, 7 do processo originário.Número: 50157303620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005796-54.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Vibra Energia S.A
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 16:21
Processo nº 5015777-10.2021.4.02.0000
Rosane Mara Detommazo Muniz
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 12:45
Processo nº 5001376-50.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha Benevides Cardozo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2019 15:05
Processo nº 5013089-75.2021.4.02.0000
Model Comercial de Frutas LTDA
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Cleber Marques Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:53
Processo nº 5013089-75.2021.4.02.0000
Model Comercial de Frutas LTDA
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Edison Freitas de Siqueira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 13:45