TRF2 - 5004803-66.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 19:30
Despacho
-
20/08/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 05:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
22/07/2025 05:56
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004803-66.2023.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ROGERIO TRABACH NOGUEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004803-66.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 855) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO TRABACH NOGUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 855
-
30/04/2025 10:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/04/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004803-66.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 775) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO TRABACH NOGUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 775
-
21/03/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
13/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 17:27
Determinada a intimação
-
20/01/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/10/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 08:03
Determinada a intimação
-
29/10/2024 23:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:35
Juntada de Petição
-
28/07/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2024 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
18/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/06/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
23/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
23/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 18:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/01/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2023 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:23
Determinada a intimação
-
18/10/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 12:33
Alterado o assunto processual
-
11/10/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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