23/06/2025 14:52

Baixa Definitiva
18/06/2025 06:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50993899220234025101/TRF2
30/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5099389-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VITOR ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/01/2025 18:36

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025 18:36

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
21/11/2024 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
18/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/10/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição
18/10/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:14

Recebido o recurso de Apelação
15/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:38

Despacho
12/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:34

Determinada a intimação
20/06/2024 07:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173865720234020000/TRF2
27/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
22/04/2024 14:28

Juntada de Petição
22/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173865720234020000/TRF2
02/04/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Determinada a intimação
21/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 11:58

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
05/02/2024 14:27

Juntada de Petição
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 12:56

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/01/2024 12:56

Despacho
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
30/11/2023 19:03

Juntada de Petição
23/11/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173865720234020000/TRF2
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50173865720234020000/TRF2
01/11/2023 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 09:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/10/2023 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
30/10/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 17:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:02

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:38

Determinada a intimação
25/09/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010651-37.2023.4.02.5002

Gece Fernandes de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5014698-88.2024.4.02.0000

Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 5001970-72.2023.4.02.5101

Thiago de Almeida Noya

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Davidovich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5000258-53.2025.4.02.0000

Helio Cardoso Camara Canto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5001970-72.2023.4.02.5101

Claudia Merhy Noya

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Davidovich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 16:58

Exibir Processo