TRF2 - 0160349-80.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
18/07/2025 06:48
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/05/2025 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2025 22:08
Declarada suspeição por
-
09/05/2025 18:11
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
30/04/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0160349-80.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: FLAVIO ANTONIO MOTTA DE FRANCA CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
29/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/04/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2024 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0505393-88.2011.4.02.5101
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Bruno Dario Werneck
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 13:05
Processo nº 5012504-18.2024.4.02.0000
Pizzarias Pmp LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 17:17
Processo nº 5002717-28.2025.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Luiz Sarro
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 13:34
Processo nº 5002125-41.2024.4.02.5004
Pole Armazens Gerais LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yuri Araujo Pereira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 10:01
Processo nº 5002125-41.2024.4.02.5004
Uniao - Fazenda Nacional
Pole Armazens Gerais LTDA
Advogado: Yuri Araujo Pereira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 18:44