TRF2 - 5003686-19.2023.4.02.5107

25/08/2025 16:28

Baixa Definitiva

20/08/2025 14:41

Despacho

19/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 06:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50036861920234025107/TRF2

06/09/2024 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

06/09/2024 10:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004813-26.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

02/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 10:33

Despacho

01/07/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 17:11

Julgado procedente o pedido

15/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento

03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024 23:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB01S para RJRIOEF01F)

25/03/2024 23:39

Alterado o assunto processual

08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/02/2024 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:05

Convertido o Julgamento em Diligência

02/02/2024 13:33

Juntada de Petição

01/12/2023 15:09

Conclusos para julgamento

22/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 19:47

Determinada a intimação

20/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/08/2023 20:24

Juntado(a)

31/07/2023 13:31

Juntado(a)

31/07/2023 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004813-26.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

28/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 16:11

Determinada a intimação

26/07/2023 16:54

Juntado(a)

26/07/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 14:50

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

24/07/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa não-tributária

24/07/2023 10:21

Distribuído por dependência - Número: 50048132620224025107/RJ