TRF2 - 5054202-27.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/08/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054202-27.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50542022720244025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: IVANILDA SILVESTRE DA PAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 15/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
15/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/08/2025 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença desconstituída - 05/08/2025 07:11:33)
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15/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
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14/07/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
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10/06/2025 09:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/05/2025 19:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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26/05/2025 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2025 06:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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23/05/2025 15:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 16:08
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5054202-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IVANILDA SILVESTRE DA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 209
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29/04/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/04/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2025 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2025 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2025 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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