TRF2 - 5010334-38.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

W.A.G CONSTRUTORA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 73.559.916/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 06:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 13/09/2022 06:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 17:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010334-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: W.A.G CONSTRUTORA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 08/06/2022 20:24

    Juntado(a)

  • 08/06/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2022 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 09:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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