10/09/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-13
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000061-61.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ROCHA RUFINOADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
17/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000061-61.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ROCHA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 11
15/10/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/10/2024 20:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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