TRF2 - 0117504-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 22:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
21/08/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 19:33
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/08/2025 23:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0117504-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DEPP WEST LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
11/07/2025 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0117504-96.2016.4.02.5101/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro. -
25/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 18:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2025 14:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
02/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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30/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
-
15/05/2025 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
15/05/2025 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/05/2025 23:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 14/05/2025 23:22:10)
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13/05/2025 10:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/05/2025 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 23:40:18)
-
09/05/2025 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 13:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
16/04/2025 09:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:10:06)
-
15/04/2025 23:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
03/04/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0117504-96.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DEPP WEST LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
02/04/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
02/04/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/12/2024 02:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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