02/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/08/2025 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 19:21

Juntado(a)
28/08/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:20

Despacho
05/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5004458-60.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RODRIGO DE OLIVEIRA FELICIO EDITAL Nº 510015975709 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DA DRA.

JANAÍNA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou RODRIGO DE OLIVEIRA FELICIObrasileiro, filho de GISELE FERREIRA DE OLIVEIRA, nascido aos 15/10/1997, inscrito no CPF sob o nº *22.***.*70-96, como incurso nas sanções dos artigos 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/90. E, como não tenha sido possível citá-lo, por não ter sido encontrado até a presente data, e encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA POR EDITAL RODRIGO DE OLIVEIRA FELICIO para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21) 99840-0318.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 05/05/2025.

Eu, Flávia Pinto da Câmara, Técnica Judiciária, o digitei.

E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente.
05/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025
05/05/2025 18:02

Expedição de Edital - citação
24/04/2025 18:42

Juntado(a)
27/03/2025 17:27

Despacho
15/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 09:46

Despacho
22/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/10/2024 16:11

Juntado(a)
30/09/2024 17:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/09/2024 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:30

Juntado(a)
10/09/2024 15:08

Juntado(a)
09/09/2024 12:44

Juntado(a)
06/08/2024 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2024 17:30

Juntado(a)
02/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2024 11:11

Despacho
01/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/06/2024 15:18

Juntado(a)
14/06/2024 18:34

Juntado(a)
07/06/2024 19:19

Juntado(a)
06/06/2024 14:20

Juntado(a)
27/05/2024 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DE OLIVEIRA FELICIO - DENUNCIADO
27/05/2024 17:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2024 14:24

Juntado(a)
27/05/2024 14:15

Juntado(a)
16/05/2024 13:14

Juntada de Petição
15/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 15:20

Recebida a denúncia
13/05/2024 13:27

Juntado(a)
22/04/2024 16:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Juntado(a) - 22/04/2024 16:18:38
22/04/2024 16:18

Juntado(a)
22/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 21:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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