28/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:11

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/04/2025 19:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
03/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010286-42.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DIANA VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
02/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2025 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 196
02/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2023 15:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:10

Conhecido o recurso e não provido
19/10/2023 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2023 13:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2023 12:27

Distribuído por prevenção - Número: 50136486120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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