TRF2 - 5105795-95.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2025 13:04
Juntado(a)
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18/07/2025 17:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/07/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2025 13:33
Juntada de Petição
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08/07/2025 13:27
Juntada de Petição
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08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025
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08/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105795-95.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PGR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015992451 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51057959520244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PGR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PGR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376488755202188, 12376653788202296, 12376894719202311, 10136700502202357, 10136700501202311 e 14966146737202379, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042105271857, 7042209351202, 7042325254609, 7062306766386, 7022302293883 e 7042311586930, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 100.746,52 (cem mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
07/05/2025 11:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2025 10:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
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28/04/2025 16:44
Expedição de Edital - citação
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07/04/2025 15:11
Determinada a citação
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07/04/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 00:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/12/2024 13:51
Determinada a citação
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16/12/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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