TRF2 - 5012473-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:31
Baixa Definitiva
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18/08/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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13/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012473-32.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50193796620204025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAGRAVADO: MARIA DALVA MOTA DE CASTRO (Espólio)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AGRAVADO: ERNANI TADEU MOTA DE CASTRO (Inventariante)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 49 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 22:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/06/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 20:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/05/2025 14:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012473-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DALVA MOTA DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ERNANI TADEU MOTA DE CASTRO (Inventariante) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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29/04/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2023 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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07/12/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/10/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido
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19/10/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/10/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/08/2023 13:51
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/08/2023 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50122732520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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