TRF2 - 0094421-85.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0094421-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JAYRO JOSE GONCALVES JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036) ADVOGADO(A): GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL (OAB RJ123701) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELAINE MAURICIO DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036) ADVOGADO(A): GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL (OAB RJ123701) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
06/08/2025 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 17:51
Juntada de Petição
-
30/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 51
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0094421-85.2015.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00944218520154025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELADO: JAYRO JOSE GONCALVES JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036)ADVOGADO(A): GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL (OAB RJ123701)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELAINE MAURICIO DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036)ADVOGADO(A): GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL (OAB RJ123701)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 45 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
04/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
-
03/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
23/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 12:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/06/2025 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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13/06/2025 18:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 14:33
Sentença confirmada em parte - por maioria
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02/06/2025 14:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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02/06/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Incluído em mesa para julgamento - 22/05/2025 15:37:48)
-
22/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2025 13:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0094421-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JAYRO JOSE GONCALVES JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036) ADVOGADO(A): GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL (OAB RJ123701) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELAINE MAURICIO DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036) ADVOGADO(A): GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL (OAB RJ123701) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
26/04/2025 00:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/10/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/10/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 09:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB23)
-
14/09/2023 16:07
Alterado o assunto processual
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14/09/2023 12:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/09/2023 12:36
Declarada incompetência
-
06/09/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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