TRF2 - 5003865-74.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/08/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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21/08/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2025 12:56
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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08/08/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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08/08/2025 15:04
Juntada de Certidão
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08/08/2025 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2025 17:18
Juntada de Petição - IN COMPANY SOLUCOES EM ATENDIMENTOS LTDA (RS105143 - CAROLINA DA COSTA BARBOSA)
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05/08/2025 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 19:27
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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31/07/2025 12:17
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2025 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 08:54
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003865-74.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50001841020254025105/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVANTE: IN COMPANY SOLUCOES EM ATENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/05/2025 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/05/2025 13:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/05/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
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29/04/2025 11:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:27)
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003865-74.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IN COMPANY SOLUCOES EM ATENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 265
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 14:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50001841020254025105/RJ
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08/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/03/2025 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2025 16:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/03/2025 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2025 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2025 18:28
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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28/03/2025 18:28
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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28/03/2025 17:55
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000184-10.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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28/03/2025 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/03/2025 17:26
Concedida a tutela provisória
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26/03/2025 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 09:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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