TRF2 - 5017620-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 11:19
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
25/06/2025 04:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 23:48
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
-
30/05/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017620-39.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01580037420164025117/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)AGRAVANTE: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)AGRAVANTE: ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.AADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)AGRAVANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)AGRAVANTE: TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2025 13:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:28)
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017620-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
25/04/2025 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 15:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
23/11/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/11/2023 10:53
Juntada de Petição
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2023 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 13:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/11/2023 22:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110641-58.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marinete Tiberio
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:38
Processo nº 5045824-28.2023.4.02.5001
Dario do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 16:42
Processo nº 5110641-58.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marinete Tiberio
Advogado: Guilherme Costa Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003298-43.2025.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Claudia Regina Gomes
Advogado: Fernanda Morani Laranjeiras
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 22:09
Processo nº 5004996-10.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Metrofax Comunicacoes Comercio e Represe...
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00