30/07/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
30/07/2025 02:00

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/06/2025 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
30/05/2025 19:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
30/05/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
30/05/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 18:06

Sentença desconstituída - por maioria
19/05/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00
09/05/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0181051-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CASSIANO PINTO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/05/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
06/05/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/05/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00 Sequencial: 14
29/04/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição
28/04/2025 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
28/04/2025 09:40

Juntada de Petição
28/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 22:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/03/2025 22:39

Determinada a intimação
28/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
28/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2025 22:15

Determinada a intimação
25/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
25/02/2025 15:08

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
25/02/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
25/02/2025 12:47

Alterado o assunto processual
25/02/2025 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
25/02/2025 12:34

Declarada incompetência
24/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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