15/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-76
15/09/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044875-04.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARILUSE BELIQUE PARTELLIADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:33

Despacho
17/06/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
17/06/2025 08:46

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044875-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARILUSE BELIQUE PARTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 64
07/02/2025 20:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 18:13

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 23:58

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/06/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 13:27

Intimado em Secretaria
09/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 13:22

Intimado em Secretaria
23/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARILUSE BELIQUE PARTELLI Data: 15/03/2024 às 09:15. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000
13/12/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:40

Juntada de Petição
04/12/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:39

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/11/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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