TRF2 - 5010269-13.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ICARO NASCIMENTO DOS SANTOS GONCALVES

CPF *18.***.*61-77

BRUNA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *69.***.*23-14

Advogados

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS

OAB: 024097/ES

CPF *03.***.*22-90

EDILMAR PIOTO

OAB: 036688/ES

CPF *29.***.*73-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 14:03

    Despacho

  • 16/05/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 16/05/2025 12:36

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 16/05/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/05/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/05/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/05/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/05/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/05/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/05/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 22:42

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 22:42

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/04/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010269-13.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ICARO NASCIMENTO DOS SANTOS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BRUNA NASCIMENTO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 24/04/2025 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/04/2025 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 97

  • 17/02/2025 20:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2025 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/01/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/01/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/01/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/12/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 18:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/10/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 05/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 14:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/09/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 19/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2024 07:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 15/07/2024 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2024 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARO NASCIMENTO DOS SANTOS GONCALVES <br/> Data: 21/08/2024 às 13:40. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitóri

  • 11/07/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 24/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/06/2024 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2024 18:53

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/06/2024 14:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/06/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 29/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:54

    Determinada a citação

  • 27/05/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/04/2024 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:08

    Despacho

  • 09/04/2024 07:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 22:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2024 22:28

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2024 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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