TRF2 - 0125170-85.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/09/2025 17:51
Juntada de Petição
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
-
09/09/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
-
08/09/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0125170-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: MARCUS ROBERTSON SCARPA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ220080) ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO BORGES (OAB RJ093712) APELANTE: OSCIP MUITO ESPECIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO BORGES (OAB RJ093712) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA INTERESSADO: FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
10/07/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
-
07/05/2025 14:41
Juntada de Petição
-
05/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0125170-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCUS ROBERTSON SCARPA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ220080) ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO BORGES (OAB RJ093712) APELANTE: OSCIP MUITO ESPECIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO BORGES (OAB RJ093712) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA INTERESSADO: FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
14/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/03/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/02/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2025 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 16:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040935-31.2023.4.02.5001
Alcides Souza de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:46
Processo nº 5014666-83.2024.4.02.0000
Jose Alves Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 14:02
Processo nº 5024988-97.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Phabricio Mendes Pereira
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 11:25
Processo nº 5003285-44.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Willian Ferreira Fernandes Coutinho
Advogado: Octavio Caio Mora Y Araujo Couto Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 18:47
Processo nº 5097199-93.2022.4.02.5101
Didico Comercio Consultoria e Assessoria...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2023 12:11