TRF2 - 5003841-46.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 03:51
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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02/07/2025 15:03
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:58
Transitado em Julgado
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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03/06/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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03/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003841-46.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015620-21.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAGRAVANTE: DANIEL DOMINGOS BEZERRAADVOGADO(A): João Costa Neto (OAB ES019497)AGRAVANTE: MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDAADVOGADO(A): João Costa Neto (OAB ES019497)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EFEITO SUSPENSIVO.
INDEFERIDO.
AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. - Em regra, a mera oposição dos embargos à execução não gera a suspensão da execução, podendo, excepcionalmente, ser concedido efeito suspensivo quando presentes os requisitos legais elencados no art. 919, § 1º, do CPC. - No caso dos autos, além de o executado não ter promovido a garantia em juízo dos valores executados, não foram apresentados nos embargos fundamentos jurídicos relevantes capazes de afastar eventual dispensa da garantia. - Uma vez não preenchidos os requisitos legais e cumulativos autorizadores do efeito suspensivo, o processo de execução deve prosseguir. - Agravo de instrumento não provido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. -
02/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003841-46.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DANIEL DOMINGOS BEZERRA ADVOGADO(A): João Costa Neto (OAB ES019497) AGRAVANTE: MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): João Costa Neto (OAB ES019497) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
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01/05/2025 20:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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30/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/04/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/03/2025 13:23
Determinada a intimação
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25/03/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/03/2025 17:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2025 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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