TRF2 - 5000954-89.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/09/2025 07:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000954-89.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: BRENO ALVES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
O(A) advogado(a) da parte autora não acessou o link fornecido pelo Diretor de Secretaria e, portanto, não compareceu virtualmente para realizar a sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
02/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3
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12/05/2025 14:14
Retirado de pauta
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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06/05/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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25/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000954-89.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BRENO ALVES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BRENDA ALVES DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 118
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25/11/2024 07:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 13:37
Julgado improcedente o pedido
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16/07/2024 18:20
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/04/2024 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005394-31.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 30
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10/01/2024 17:53
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:12
Juntado(a)
-
20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2023 17:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/07/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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02/07/2023 11:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2023 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2023 18:39
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
09/05/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 16:32
Determinada a intimação
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03/05/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/03/2023 13:56
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
-
06/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:53
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 21:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
13/02/2023 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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