TRF2 - 5002697-88.2024.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

CPF *65.***.*22-20

NORMA SUELI RODRIGUES

CPF *85.***.*38-67

Advogados

WHESLEY SOARES THOME

OAB: 203331/RJ

CPF *65.***.*21-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 14/08/2025 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 04/06/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 04/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/06/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 19:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/05/2025 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/05/2025 13:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/04/2025 19:06:35

  • 29/04/2025 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002697-88.2024.4.02.5103/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WHESLEY SOARES THOME (OAB RJ203331) PARTE AUTORA: NORMA SUELI RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WHESLEY SOARES THOME (OAB RJ203331) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 221

  • 24/04/2025 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/02/2025 19:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/02/2025 18:59

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/02/2025 15:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB23)

  • 10/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 14:39

    Despacho

  • 04/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/02/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2025 15:03

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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