TRF2 - 5100857-57.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2025 17:09
Decisão interlocutória
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10/07/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
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07/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100857-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM COMERCIAL 2016 LTDA EDITAL Nº 510016040180 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JM COMERCIAL 2016 LTDA, PROCESSO 51008575720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JM COMERCIAL 2016 LTDA, CNPJ: 25.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136664955202311, 10136456010202319, 10136664956202357 e 10136456009202394, inscrição n.º 7062306642229, 7022301578752, 7022302253156 e 7062304170397, para crédito a favor da exequente de R$ 306.318,82, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 955467285024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/05/2025 18:53
Intimação por Edital
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06/05/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025
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05/05/2025 17:49
Expedição de Edital - citação
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05/05/2025 12:00
Determinada a citação
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01/05/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2025 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2025 21:52
Juntada de Petição
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24/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 18:43
Decisão interlocutória
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16/03/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2025 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2025 17:37
Juntada de Petição
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11/03/2025 11:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2025 16:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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21/01/2025 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 18:45
Determinada a citação
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05/12/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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