17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079700-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS STUMBO (OAB RJ216868) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:20

Determinada a intimação
25/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50797003320214025101/TRF2
10/05/2024 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
09/05/2024 17:30

Despacho
09/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 00:22

Juntada de Petição
04/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 13:26

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/09/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/09/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:47

Determinada a intimação
22/09/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 22:00

Juntada de Petição
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/08/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/05/2023 23:10

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2023 18:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO Data: 29/05/2023 às 08:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: JANICE DE ME
04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/05/2023 13:49

Juntada de Petição
02/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/04/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 22:12

Decisão interlocutória
20/04/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 16:17

Despacho
15/02/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/11/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2022 10:40

Determinada a intimação
27/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 13:35

Juntada de Petição
16/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2022 20:31

Juntada de Petição
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:43

Despacho
21/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO Data: 18/07/2022 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: CLAUDIO LUI
08/06/2022 14:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/04/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 14:05

Determinada a intimação
13/03/2022 19:09

Juntada de Petição
07/03/2022 18:15

Juntada de Petição
29/11/2021 20:15

Juntada de Petição
01/10/2021 20:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2021 14:14

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2021 17:02

Juntada de Petição
10/08/2021 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2021 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2021 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 21:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 21:31

Determinada a citação
04/08/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 15:03

Determinada a intimação
28/07/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO31F)
26/07/2021 17:58

Alterado o assunto processual
26/07/2021 15:28

Declarada incompetência
26/07/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2021 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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