23/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
23/06/2025 07:54

Determinado o Arquivamento
18/06/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
17/06/2025 08:48

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
14/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023124-24.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JORGE RAIMUNDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 163
09/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/12/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
11/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:35

Indeferida a petição inicial
14/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:46

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP319359 - PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS)
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 03:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/07/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 18:32

Determinada a citação
19/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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