TRF2 - 5001346-29.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

PCP LATIN AMERICA POWER S/A

CNPJ: 08.435.576/0001-93

Advogados

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB: 177703/RJ

CPF *02.***.*65-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/07/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/07/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5001346-29.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: PCP LATIN AMERICA POWER S/AADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: PCP LATIN AMERICA POWER S/A para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE:  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,  nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).    

  • 10/06/2025 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/06/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2025 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/05/2025 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 14:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/05/2025 13:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/05/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001346-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: PCP LATIN AMERICA POWER S/A ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/05/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

  • 06/05/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 05/05/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/03/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/02/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 17:30

    Não conhecido o recurso

  • 05/02/2025 13:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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