TRF2 - 5129350-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:21
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
09/09/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 94
-
08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2025 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 10:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/08/2025 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/08/2025 14:52
Juntada de Petição
-
30/07/2025 17:16
Juntada de Petição
-
21/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129350-49.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 55) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
17/07/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/06/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129350-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/06/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
04/06/2025 20:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:23
Retirado de pauta
-
16/05/2025 11:39
Juntada de Petição
-
07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129350-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
05/05/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2025 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2025 19:45
Juntada de Certidão
-
19/04/2025 19:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
-
10/04/2025 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 14:22
Despacho
-
29/08/2022 09:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 09:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010933-11.2019.4.02.5101
Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Samuel Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 15:02
Processo nº 5031066-40.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Protehouse Comercio e Servico Eireli - M...
Advogado: Anderson de Assis Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:57
Processo nº 5031066-40.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Protehouse Comercio e Servico Eireli - M...
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 14:41
Processo nº 5036454-45.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
1266 Igorpaty Auto Pecas Eireli
Advogado: Rafael Marques Bicchieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002864-54.2025.4.02.0000
Top Grill Refeicoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 17:34