TRF2 - 5006048-69.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:04
Despacho
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22/07/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM04
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22/07/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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22/07/2025 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 14:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/06/2025 09:08
Juntada de Petição
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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06/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006048-69.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTORECORRENTE: ALCINEA DA ROSA SOARES SALES (AUTOR)ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) ementa.
PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE.
PERÍODOS SUCESSIVOS DE AUXÍLIO por incapacidade ANTECEDIDOS E SEGUIDOS DE PERÍODO CONTRIBUTIVO.
CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA.
SÚMULA Nº 73, DA TNU.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 1007090-90.2018.4.01.3801/MG. tempo suficiente para a concessão do benefício. recurso da parte autora conhecido e provido.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para determinar a concessão do benefício de aposentadoria por idade em seu favor, a partir de 21/11/2023 (DER), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
02/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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30/05/2025 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006048-69.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: ALCINEA DA ROSA SOARES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
05/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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30/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/01/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:07
Julgado improcedente o pedido
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27/09/2024 14:37
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/08/2024 13:38
Concedida a gratuidade da justiça
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05/08/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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