TRF2 - 5013294-10.2019.4.02.5001

15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 14:54

Juntada de Petição

02/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

31/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2025 13:34

Despacho

30/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50132941020194025001/TRF2

18/02/2022 07:46

Juntada de Petição

23/09/2021 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

23/09/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 17:47

Despacho

13/08/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/05/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2021 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001321-66.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

18/05/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021 11:17

Julgado improcedente o pedido

15/09/2020 19:13

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/08/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2020 21:41

Determinada a intimação

19/08/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020 08:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01S para ESVITEF04S) - processo: 00013216620074025001

29/07/2020 08:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

29/07/2020 08:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/02/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/12/2019 15:55

Juntada de Petição

10/12/2019 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/11/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/11/2019 13:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 29/11/2019 13:29:11)

02/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/09/2019 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001321-66.2007.4.02.5001/ES

03/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/07/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2019 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019 18:56

Distribuído por dependência - Número: 00013216620074025001