TRF2 - 5010896-87.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

EMILIO CAVALIERE

CPF *12.***.*60-00

INDUSTRIAS DE MARMORES CAVALIERE LTDA

CNPJ: 33.886.201/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/07/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 07/07/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/07/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/07/2022 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:31

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 12:56

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010896-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EMILIO CAVALIERE ADVOGADO: ANDRE LUIS DE MOURA (OAB RJ144808) AGRAVANTE: INDUSTRIAS DE MARMORES CAVALIERE LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS DE MOURA (OAB RJ144808) ADVOGADO: ELISANDRA BARRETO DA SILVA (OAB RJ135957) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2022 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 06/06/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 06/06/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 06/06/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 03/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:06

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/09/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2021 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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