TRF2 - 5001763-76.2024.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO44
-
30/06/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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17/06/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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10/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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10/06/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 09:24
Juntada de Petição
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04/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/06/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001763-76.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: ISABEL DA SILVA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852)RECORRIDO: JAQUELINE DA SILVA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852) ASSISTENCIAL.
LOAS.
AUSÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA. requisito DE DEFICIÊNCIA NÃO AFERIDO.
SENTENÇA ANULADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, ANULAR A SENTENÇA GUERREADA e determinar o retorno dos autos à origem.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
02/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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06/05/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001763-76.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISABEL DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852) RECORRIDO: JAQUELINE DA SILVA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
05/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 21:21
Juntada de Certidão
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05/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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02/04/2025 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/04/2025 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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04/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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12/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/01/2025 07:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/01/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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18/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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18/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2024 11:57
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2024 17:30
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2024 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/12/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/11/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 15:18
Juntada de Petição
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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16/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2024 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 19:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/06/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2024 10:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2024 15:24
Determinada a citação
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12/06/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 16:38
Determinada a intimação
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07/05/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 15:39
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/03/2024 14:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/03/2024 14:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/03/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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