TRF2 - 5021345-88.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021345-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEXECUTADO: MASTER S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOSADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004)ADVOGADO(A): CAROLINE DE ALMEIDA PORTO MAIA (OAB RJ257173)ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 01/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial -
01/08/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/07/2025 22:40
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 10:51
Decisão interlocutória
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08/07/2025 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 18:51
Juntada de Petição
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07/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 20:51
Juntada de Petição
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 16:32
Juntada de Petição
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24/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/06/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 23:38
Determinada a intimação
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18/06/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
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08/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021345-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MASTER S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS EDITAL Nº 510016002116 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50213458820254025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra MASTER S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MASTER S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ: 33.***.***/0001-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411149757202525, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8625-64, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 57.650,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), em 11/03/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
07/05/2025 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
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30/04/2025 16:36
Juntada de Petição
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29/04/2025 13:02
Expedição de Edital - citação
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28/04/2025 16:41
Determinada a citação
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28/04/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
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11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 15:49
Determinada a citação
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11/04/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 20:29
Determinada a intimação
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11/03/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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