TRF2 - 5003624-66.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DOMINGOS GONCALVES

CPF *27.***.*81-90

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 035398/ES

CPF *39.***.*41-21

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ: 38.062.390/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 17:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/08/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003624-66.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: DOMINGOS GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 163

  • 19/05/2025 12:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/05/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003624-66.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DOMINGOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 201

  • 18/12/2024 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2024 18:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/12/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 21:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 23:54

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 21:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 08:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2024 20:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 20:26

    Determinada a citação

  • 06/05/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 15:54

    Juntado(a)

  • 04/05/2024 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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