TRF2 - 5019082-63.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 06:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 15:25
Juntada de Petição
-
30/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019082-63.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (RÉU)RECORRIDO: JANAINA COELHO INACIO (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DE ARAUJO COELHO (OAB RJ124947)ADVOGADO(A): PRÁVILA INDIRA KNUST LEPPAUS (OAB ES020988) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019082-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE RECORRIDO: JANAINA COELHO INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE ARAUJO COELHO (OAB RJ124947) ADVOGADO(A): PRÁVILA INDIRA KNUST LEPPAUS (OAB ES020988) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 213
-
13/05/2025 15:18
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019082-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE RECORRIDO: JANAINA COELHO INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE ARAUJO COELHO (OAB RJ124947) ADVOGADO(A): PRÁVILA INDIRA KNUST LEPPAUS (OAB ES020988) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 206
-
19/12/2024 18:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/12/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/12/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/11/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 441,72 em 26/11/2024 Número de referência: 1255748
-
13/11/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
01/11/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/09/2024 11:00
Juntada de Petição
-
01/08/2024 15:49
Juntada de Petição
-
10/07/2024 16:10
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 11:19
Juntada de Petição
-
20/05/2024 17:16
Juntada de Petição
-
15/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/05/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 13:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/12/2023 12:54
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
24/11/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 10:43
Juntada de Petição - JANAINA COELHO INACIO (RJ124947 - THIAGO DE ARAUJO COELHO)
-
24/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 12:43
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/09/2023 15:34
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
01/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2023 16:33
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 23:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037572-27.2023.4.02.5101
Severino do Ramo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 16:08
Processo nº 5036478-73.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sao Jose Participacoes Incorporacoes Imo...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009379-42.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Advogado: Octavio da Veiga Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:03
Processo nº 5037572-27.2023.4.02.5101
Severino do Ramo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 02:00
Processo nº 5003227-48.2022.4.02.5108
Marli Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 14:37