15/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003754-29.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESEXEQUENTE: IZAIAS BELARMINO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES
05/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/08/2025 19:15

Determinada a intimação
08/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50037542920244025108/TRF2
04/04/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/01/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 20:04

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 19:43

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:55

Juntada de Petição
02/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 20:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS506
29/10/2024 17:16

Remetidos os Autos - RJJUS506 -> RJRIOSECONT
29/10/2024 17:16

Determinada a intimação
25/10/2024 19:55

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:49

Decisão interlocutória
08/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS506J)
03/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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