TRF2 - 5007972-10.2023.4.02.5117
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
26/08/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
14/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 14:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/08/2025 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/07/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007972-10.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: MAGNA GUIMARAES DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 30/06/2025. -
30/06/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 19:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2025 11:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
-
28/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 19:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/06/2025 18:16
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
12/06/2025 19:00
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007972-10.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROSRECORRENTE: MAGNA GUIMARAES DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. benefício por incapacidade.
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
PERÍODO DE GRAÇA ART 15 DA LEI 8.213/1991.
DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO.
PUIL 0511016-82.2016.4.05.8300/PE – TNU.
PERÍCIA JUDICIAL.
INCAPACIDADE COMPROVADA.
FIXAÇÃO DA DIB NA DATA DA PERÍCIA.
SENTENÇA de primeira instância parcialmente REFORMADA.
RECURSO da parte autora PROVIDO em parte.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando em parte a sentença vergastada, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença em favor da parte postulante, a partir da data da perícia judicial originalmente realizada (29/08/2023), mantendo o benefício por 45 (quarenta e cinco) dias a partir da presente decisão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
02/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
29/05/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007972-10.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: MAGNA GUIMARAES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
05/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
30/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 18:11
Determinada a intimação
-
19/03/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/02/2025 14:11
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/01/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 16:25
Determinada a intimação
-
15/01/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/11/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 15:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/11/2024 11:42
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2024 19:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:34
Determinada a intimação
-
24/09/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:08
Juntada de Petição
-
24/06/2024 01:32
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:46
Determinada a intimação
-
17/05/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:45
Determinada a intimação
-
08/04/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 12:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 00:17
Juntada de Petição
-
02/12/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 11:44
Determinada a intimação
-
16/11/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:51
Determinada a intimação
-
26/07/2023 14:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGNA GUIMARAES DE ABREU <br/> Data: 29/08/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA
-
26/07/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 16:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2023 13:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/07/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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