TRF2 - 5016416-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/05/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016416-23.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CAMPOS DIFUSORA LTDAADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847)ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536)ADVOGADO(A): MARIA GORETTI NAGIME BARROS COSTA (OAB RJ142354)ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119)ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397)INTERESSADO: FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 37, TRF2: Requer a Agravada CAMPOS DIFUSORA LTDA a retirada do feito da pauta virtual designada para 20/05/2025, bem como a suspensão do presente recurso, até o julgamento da RCL 48531/RJ. Os motivos apresentados pela Peticionária são relevantes, razão pela qual o requerimento deve ser DEFERIDO, na forma pretendida, devendo a Agravada instar esta Relatoria a dar prosseguimento ao feito tão logo tenha acesso à notícia de julgamento da ACP conexa a este processo, que permita solução harmoniosa dos julgados. Retire-se o feito da pauta de 20/05/25 e mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento da ACP conexa. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. -
21/05/2025 18:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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19/05/2025 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/05/2025 10:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2025 17:50
Juntada de Petição
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016416-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAMPOS DIFUSORA LTDA ADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB RJ047536) ADVOGADO(A): MARIA GORETTI NAGIME BARROS COSTA (OAB RJ142354) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176
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18/03/2025 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/03/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/01/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/01/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/01/2025 18:20
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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03/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/12/2024 11:15
Não Concedida a Medida Liminar
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26/11/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
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25/11/2024 12:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/11/2024 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/11/2024 13:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 354 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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