TRF2 - 5002400-96.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
18/08/2025 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/07/2025 01:35
Juntada de Petição
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22/07/2025 05:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002400-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARIA ELIZETI COSER ESPIRIDAO (AUTOR)ADVOGADO(A): FLÁVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800)ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
26/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 17:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002400-96.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARIA ELIZETI COSER ESPIRIDAO (AUTOR)ADVOGADO(A): FLÁVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800)ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)INTERESSADO: ASSOCIACAO ACOLHER (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002400-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ELIZETI COSER ESPIRIDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) INTERESSADO: ASSOCIACAO ACOLHER (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 224
-
13/05/2025 15:18
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002400-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ELIZETI COSER ESPIRIDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) INTERESSADO: ASSOCIACAO ACOLHER (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 217
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10/12/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 15:09
Julgado procedente em parte o pedido
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17/06/2024 15:44
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 18:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
18/04/2024 20:05
Juntada de Petição
-
15/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2024 13:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2024 15:38
Juntada de Petição
-
22/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/02/2024 20:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 20:36
Determinada a citação
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09/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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