TRF2 - 5002976-23.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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07/07/2025 17:57
Juntada de Petição
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03/07/2025 07:53
Baixa Definitiva
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03/07/2025 07:31
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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04/06/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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03/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 10:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/06/2025 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2025 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002976-23.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FELIPE MARTINS NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110
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30/04/2025 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/04/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2025 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2025 13:56
Indeferido o pedido
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09/03/2025 08:21
Juntada de Certidão
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07/03/2025 17:17
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)
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07/03/2025 16:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/03/2025 16:46
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2025 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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