TRF2 - 5017583-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69, 70 e 71
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/09/2025 17:13
Juntada de Petição
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
02/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2025 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2025 21:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/08/2025 17:13
Juntada de Petição
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71
-
21/08/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/08/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 17:27
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/07/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 17:07
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 11:26
Juntada de Petição
-
18/07/2025 20:44
Juntada de Petição
-
18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/06/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5017583-75.2024.4.02.0000/ES AGRAVADO: RECANTO VERDE - CASA DE REPOUSO E CUIDADOS ESPECIAIS PARA IDOSOS LTDAADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736)AGRAVADO: CASA DE REPOUSO BEM ME QUER EIRELIADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736)AGRAVADO: CASA SENIOR CENTRO DE CONVIVENCIA E PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847)AGRAVADO: LUIZ MAURICIO HENRIQUES PINTOADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) DESPACHO/DECISÃO Eventos 29 e 31- O recurso interposto foi incluído em pauta de julgamento virtual no período de 27/05 a 02/06 de 2025.
No entanto, o processo foi retirado de pauta e será reincluído em outra oportunamente.
Posto isto, resta prejudicado o pedido formulado para oposição ao julgamento virtual. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada -
28/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:27
Retirado de pauta
-
23/05/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2025 11:10
Juntada de Petição
-
20/05/2025 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
20/05/2025 16:50
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017583-75.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI AGRAVADO: RECANTO VERDE - CASA DE REPOUSO E CUIDADOS ESPECIAIS PARA IDOSOS LTDA ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) AGRAVADO: CASA DE REPOUSO BEM ME QUER EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) AGRAVADO: CASA SENIOR CENTRO DE CONVIVENCIA E PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) AGRAVADO: LUIZ MAURICIO HENRIQUES PINTO ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
29/04/2025 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 13
-
10/02/2025 15:57
Juntada de Petição
-
06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
27/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 19/12/2024 16:16:13)
-
17/12/2024 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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