TRF2 - 5096988-86.2024.4.02.5101

27/08/2025 09:57

Baixa Definitiva

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/08/2025 12:41

Juntada de Petição

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025 18:20

Determinada a intimação

26/07/2025 03:04

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 10:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50969888620244025101/TRF2

10/04/2025 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/04/2025 14:09

Juntada de Petição

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 11:27

Concedida em parte a Segurança

12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento

02/02/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO29S)

02/02/2025 17:07

Alterado o assunto processual

31/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 18:35

Declarada incompetência

30/01/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 18:03

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio