TRF2 - 5000398-54.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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11/06/2025 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000398-54.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: REGINA LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152
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31/01/2025 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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31/01/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2025 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2024 10:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/10/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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