15/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004521-53.2022.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VICENTEADVOGADO(A): ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 101 - 18/08/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/08/2025 16:37

Determinada a intimação
18/08/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:27

Determinada a intimação
21/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 09:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50045215320224025006/TRF2
13/08/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2024 16:29

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:38

Determinada a intimação
20/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 22:17

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2024 08:45

Conclusos para julgamento
14/04/2024 23:39

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:31

Determinada a intimação
13/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/01/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 19:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/12/2023 16:24

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:41

Determinada a intimação
20/11/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:49

Decisão interlocutória
10/04/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 10:33

Determinada a intimação
17/03/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:48

Determinada a intimação
18/10/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00